Educação Profissional e Tecnológica foi a modalidade de ensino que mais cresceu no país, segundo Censo Escolar 2023

O Dia Nacional da EPT, celebrado em 23 de setembro, reforça a importância da modalidade como uma etapa importante para a formação das juventudes 

Em 23 de setembro, comemora-se o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Atualmente, a EPT é ofertada em todo o país por meio das redes estaduais, municipais, distrital, federal e privada de ensino, e foi a modalidade que mais cresceu no país em 2023. Os dados são do Censo Escolar 2023, divulgados em fevereiro de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que mostrou que as matrículas passaram de 2,1 milhões para 2,4 milhões nas redes pública e privada de ensino, entre 2022 e 2023, um aumento de 12,1%.

A EPT tem um grande potencial de transformação na vida das juventudes. Porém, ainda há poucos jovens que acessam uma educação profissional de qualidade no Brasil: pelo menos um em cada dez estudantes, ou seja, 11% daqueles com idade entre 15 e 24 anos, fazem cursos técnicos. Os dados são do relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Education at a Glance 2023. Por outro lado, uma escuta do MEC realizada no ano passado, que consultou toda a sociedade e a comunidade educacional sobre a reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio, apontou que mais de 80% dos jovens participantes elegeram a educação profissional como prioridade.

Para Ana Inoue, superintendente do Itaú Educação e Trabalho, a democratização do acesso à EPT deve ser uma prioridade do país. “Os jovens de hoje serão os responsáveis pelo país em pouco tempo. O nosso futuro depende das oportunidades que oferecemos a essa parcela da população no presente. A educação profissional é uma etapa importante para a formação das juventudes e para o Brasil”, afirma.

No entanto, a superintendente reforça que a EPT só será eficiente tanto para as juventudes brasileiras quanto para o país se tiver qualidade e estiver alinhada com as expectativas de desenvolvimento profissional e com o mundo do trabalho. “É fundamental seguir fortalecendo a articulação de uma formação geral robusta e cidadã com a formação para o mundo do trabalho, garantindo alinhamento com as novas economias e com a inclusão produtiva digna”, explica.

Avanços recentes pela EPT

 A implementação da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil teve avanços importantes recentemente. Entre eles, destaque para a Política Nacional da EPT, que começou a se configurar neste ano com a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), responsável, desde o início das reuniões em julho, por produzir subsídios para a construção da      Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). A partir de uma orientação nacional, o objetivo é expandir a oferta dessa modalidade, visando garantir às juventudes uma formação de qualidade e uma perspectiva real de desenvolvimento pessoal e profissional. 

Também em julho deste ano, foi aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, que altera o Ensino Médio e, no início de agosto, o presidente Lula sancionou a lei (com vetos). Entre os pontos relevantes para a formação das juventudes, um deles é a educação profissional articulada com a formação geral básica. A manutenção da EPT como parte do Ensino Médio é um avanço que merece reconhecimento, pois permitirá ampliar matrículas e democratizar o acesso à educação profissional.

Nesse contexto de fortalecimento da EPT cabe destacar, também, o programa Juros por Educação, anunciado no mês de maio pelo Governo Federal, como uma iniciativa inovadora de política pública com potencial para direcionar bilhões de reais, a partir da redução dos juros das dívidas dos Estados com a União, para a formação profissional das juventudes e para acelerar o desenvolvimento da EPT de qualidade.

Atualmente, também está em construção o Plano Nacional de Educação (PNE), um documento orientador para a educação que será ofertada na próxima década, que traz, entre seus aspectos, a EPT. No atual PNE, as metas 10 e 11 fazem referência à ampliação das matrículas e à qualidade da EPT.

Outro avanço significativo foi a assinatura do decreto que cria a diretoria de avaliação da EPT no Inep, autarquia vinculada ao MEC e responsável pelas avaliações educacionais de âmbito nacional. Este fato merece destaque e celebração, pois finalmente será possível acompanhar, avaliar e incidir para melhorar a qualidade da EPT.