Ana Inoue: Propag, EPT e o desenvolvimento do Brasil

Em artigo, superintendente do Itaú Educação e Trabalho analisa como os investimentos em educação profissional podem contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) passou a ser tratada como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do país e esse é um marco a ser celebrado e que foi conquistado em 2024. Esta é a reflexão que Ana Inoue, superintendente do Itaú Educação e Trabalho, propõe em sua coluna mensal no jornal Valor Econômico, publicada na sexta-feira (17/01), com o título “Propag, EPT e o desenvolvimento do Brasil”. 

As políticas públicas construídas nos últimos anos que fortalecem a EPT demonstram sua importância para o país. É o caso do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2024 e sancionado em janeiro de 2025, que reforça que o Brasil tem fortalecido essa modalidade de ensino como catalisadora de transformações profundas. 

A partir do Propag, estados terão recursos de financiamento adequado para investir na ampliação da oferta e na qualificação dos cursos de EPT. Entre as contrapartidas previstas pela legislação, estados com dívidas junto à União podem repactuar seus débitos redirecionando investimentos para esta modalidade de ensino, principalmente enquanto as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) não forem alcançadas. “Esse é um importante passo para que leis aprovadas em prol da EPT sejam colocadas em prática. Temos a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), sendo construída pelo Ministério da Educação, que trará um arcabouço normativo e diretrizes para pensar a expansão com qualidade da EPT no país. Com o Propag, os estados terão a injeção de recursos necessária para que a PNEPT possa ser implementada e a EPT brasileira possa alcançar um novo patamar, com cursos modernos e qualificados e chegando a mais jovens que desejarem ter acesso à formação profissional”, analisa Inoue. 

A superintendente também reforça que a participação do setor produtivo será imprescindível para contribuir com uma EPT atualizada e moderna e para que oportunidades de inclusão produtiva digna sejam efetivamente criadas. “Não devemos esquecer que o momento oferece uma oportunidade especial para que os estados produzam cursos alinhados com o século XXI e criem processos que permitam atualizá-los na velocidade das mudanças exigidas pelo mundo do trabalho. O setor produtivo oferece importantes referências sobre as especificidades e as competências de cada setor, colaborando de forma singular na adequação e atualização da infraestrutura às demandas atuais, bem como na definição dos equipamentos e espaços necessários a uma educação técnica de qualidade. Terá será fundamental na criação de programas modernos de estágio, na formação de professores e instrutores e no desenvolvimento de currículos alinhados à prática”, afirma. 

Inoue destaca, em seguida, a importância de envolver as secretarias nestas práticas para que oferta da EPT ganhe escala. “Embora estas parcerias entre setor produtivo e educação pública não sejam tão comuns no Brasil, elas são determinantes para o monitoramento da qualidade dos cursos técnicos em países em que a EPT é bastante desenvolvida. Será uma grande oportunidade para que os setores possam trabalhar juntos para que a EPT de qualidade seja, de fato, um vetor de desenvolvimento socioeconômico para as juventudes e para os territórios”, comenta. 

Ao final do texto, a superintendente salienta que a EPT entra em 2025 ocupando um lugar de destaque e valorizando um ativo essencial ao futuro do Brasil: as juventudes. “O governo federal está fazendo sua parte ao definir a Política Nacional de EPT e garantir recursos para ela. A concretização desse projeto dependerá, principalmente, da colaboração dos estados e do setor produtivo. É uma chance excepcional para o Brasil ampliar com responsabilidade, qualidade e de forma significativa a inclusão produtiva das juventudes e oferecer a elas uma perspectiva real de desenvolvimento profissional!”, conclui. 

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